Chega! PSOL defende investigação e Diretas Já!

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A lista divulgada pelo ministro Edson Fachin demonstra a profundidade da crise política que atinge o país. A presença de quatro dezenas de deputados federais, um terço do Senado Federal, doze governadores e oito ministros do governo Temer, citados em delações dos executivos da construtora Odebrecht, mostra que a atual composição do Congresso Nacional não tem condições de votar medidas que penalizem os mais pobres, como a reforma da previdência, a trabalhista ou uma reforma política antidemocrática.

Diante deste cenário, o PSOL propõe:

1. Abertura de investigação do Presidente da República. De acordo com o entendimento do então ministro Teori Zavascki, embora não seja possível processar um Presidente, é possível a abertura de investigação sempre que houver elementos para tanto. O PSOL entrará ainda hoje com representação pedindo a abertura de investigação de Temer a partir das menções que atestam seu envolvimento em irregularidades promovidas pela cúpula do PMDB.

2. Consideramos que a saída para a atual crise é a convocação imediata de eleições diretas para a Presidência da República. Além de ilegítimo, o governo implementa uma agenda de retrocessos sem qualquer apoio popular. A vontade da cidadania deve ser soberana. O povo tem que decidir os destinos da nação, por isso as iniciativas de mobilização – como a greve geral convocada para o dia 28 de abril – contam com nosso irrestrito apoio.

3. Não aceitamos que o Congresso Nacional aprove medidas que penalizem os trabalhadores até que os fatos envolvendo os ministros, bem como os parlamentares da Câmara e do Senado, sejam esclarecidos. Além disso, respeitando o amplo direito à defesa e ao contraditório, consideramos que esses parlamentares não devem manter posição de comando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como relatar as contrarreformas propostas pelo governo Temer.

EXECUTIVA NACIONAL DO PSOL
BANCADA DO PSOL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Brasília, 12 de abril de 2017

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