CONVOCATÓRIA VI CONGRESSO DO PSOL-RJ

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CONVOCATÓRIA VI CONGRESSO DO PSOL-RJ

Art. 1º – O 6º Congresso Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do Rio de Janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de novembro de 2017, na cidade do Rio de Janeiro.
Parágrafo Único – Será assegurada estrutura de creche para viabilizar a participação de delegados e delegadas que necessitem levar seus filhos às atividades.

Art. 2º – A organização do 6° Congresso Estadual do PSOL do Rio de Janeiro será de responsabilidade da Executiva Estadual do partido e da Comissão Organizadora Estadual e seu regimento será aprovado na plenária de instalação.

Art. 3º – O 6º Congresso Estadual do PSOL do Rio de Janeiro terá como temas para discussão e aprovação de resoluções:
A) Conjuntura (Internacional, Nacional, Estadual) e a tática para o próximo período;
B) Avaliação do PSOL, sua construção e organização no estado do Rio de Janeiro
C) Eleições 2018 – Tática e Programa
D) Eleição da Direção Estadual

Art. 4º – Todo(a) e qualquer filiado(a) poderá apresentar tese ao VI Congresso Estadual do PSOL RJ.
§ 1º – As teses serão publicadas no site do partido, desde que cumpram as exigências a seguir: as teses integrais devem ser subscritas por no mínimo 50 (cinquenta) filiados(as). As teses parciais e as contribuições dos setoriais devem ser subscritas por no mínimo 25 (vinte e cinco) filiados.
§ 2º – O prazo final para que as teses integrais e contribuições parciais sejam enviadas à Comissão Organizadora é até 20 horas, do dia 20 (vinte) de agosto;

Art. 5º – Serão considerados aptos a participarem do VI Congresso Estadual do PSOL RJ todos os(as) filiados(as) que:
I – constem da Lista Oficial do 6º Congresso Nacional;
III- tenham contribuído financeiramente e individualmente com o valor de R$15,00 (quinze reais) conforme estabelecido na Convocatória do 6º Congresso Nacional.

Art. 6º – A eleição de delegados(as) para o Congresso Estadual do PSOL se dará nas plenárias municipais ou intermunicipais na proporção de 1 delegado(a) para cada 10 filiados(as) presentes/eleitores, admitida a fração final de 6 presentes/eleitores após a eleição do(a) primeiro(a).
Parágrafo único: fica resguardado ao militante/fiscal o direito de solicitar documento de identidade do filiado/votante durante o processo de votação em número que não ultrapasse 10% dos votantes.

Art. 7º – Conforme Art. 23 da Convocatória do 6º Congresso Nacional, o limite para início das plenárias (instalação dos trabalhos da mesa) é de 45 minutos a partir do horário marcado.

Art. 8º – Conforme Art. 24 da Convocatória do 6º Congresso Nacional, o INÍCIO do credenciamento deve ocorrer entre o horário agendado para a plenária e o início da mesa.
§ 1º – O credenciamento será efetuado mediante apresentação de documento de identificação com foto.
§ 2º – O credenciamento será encerrado quarenta e cinco minutos antes da votação, devendo a mesa informar, com antecedência mínima de 10 minutos, o horário exato do encerramento.

Art. 9º – Em cada plenária municipal haverá uma Lista Oficial de presença (padronizada e disponibilizada no site do Congresso Nacional pela Comissão Organizadora) que deverá ser assinada no ato do credenciamento dos filiados.

Art. 10º – Os casos omissos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos mesmos serão resolvidos pela Comissão Organizadora Estadual cabendo recurso à Executiva Estadual do Partido.

Rio de Janeiro, 21 de junho de 2017.
Diretório Estadual do PSOL RJ

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