Eliomar CoelhoDeputado Estadual

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  • Nome completo: Eliomar de Souza Coelho
  • Data de nascimento: 18/04/1941 (76 anos)
  • Estado civil: Casado
  • Naturalidade: Coremas (PB)
  • Escolaridade: Superior completo
  • Ocupação: Engenheiro
Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rua Dom Manoel, s/n - Centro/RJ Prédio anexo - Gabinete T-05
Telefone: (21) 2588-1290
Email: eliomarcoelho@alerj.rj.gov.br

Perfil

Eliomar de Souza Coelho é Engenheiro formado pela Universidade de Brasília (UnB) em 1969. Iniciou sua militância política ainda na faculdade, quando foi Secretário e Presidente do Diretório Acadêmico da Engenharia e Primeiro Vice-Presidente da Federação de Estudantes Universitários da UnB (FEUB).

Em 1979, assumiu como 1º Secretário em chapa eleita para o Sindicato dos Engenheiros no Rio de Janeiro, onde trabalhou pela democratização da entidade e pela valorização da profissão, junto a empresas estatais e privadas. Coordenou também a Comissão de Apoio às Comunidades (COTAC) no Senge, tratando de problemas das comunidades mais carentes da cidade. Na mesma época, fez parte do Conselho Diretor do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.

Desse trabalho, surge naturalmente sua candidatura para vereador em 1985 pelo Partido dos Trabalhadores, do qual foi um dos fundadores. Foi o segundo candidato mais votado na legenda, ficando com a 1ª suplência. Em 1987, com a eleição de Benedita da Silva para a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, em Brasília, tomou posse na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Em seu primeiro mandato, já se destacou pela defesa da ética na política. Foi para as ruas para denunciar o projeto de lei que pretendia garantir aposentadoria compulsória aos vereadores. Colheu assinaturas da população e convenceu o então prefeito Saturnino Braga a vetar a proposição.

Ainda na década de 1980, foi relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Uso e Ocupação do Solo, Saneamento Básico e Meio Ambiente, na elaboração da Lei Orgânica do Município. No início dos anos 90, foi relator do Capítulo de Política Urbana do Plano Diretor da Cidade, reconhecido publicamente como uma das legislações mais avançadas do país.

Em 2005 saiu do PT por considerar que o partido havia abandonado os ideais de ética e justiça social, e entrou no PSOL. Foi candidato a vice-governador pela legenda, nas eleições estaduais no Rio de Janeiro em 2006, na chapa de Milton Temer.

Foi por três vezes presidente da Comissão Permanente de Assuntos Urbanos, numa época em que a especulação imobiliária na cidade era menor. Depois, não foi mais eleito presidente por seus colegas, embora seja o que mais conheça a questão urbana no Legislativo Municipal.

Sua atuação parlamentar é marcada pela atenta fiscalização da administração municipal. Em 2003, impediu, através de ação popular na Justiça, a construção do Museu Guggenheim na zona portuária da cidade. De acordo com a decisão do tribunal, a Prefeitura não tinha o direito de assinar o contrato para o projeto de US$ 134 milhões com a Fundação Salomon Guggenheim, uma vez que o acordo comprometeria o orçamento por dez anos, muito além do término da gestão do então prefeito Cesar Maia.

Atento ao trato da coisa pública, em 2011, Eliomar devolveu o aumento irregular de salário concedido aos vereadores. O parlamentar também se recusou a receber a regalia de um veículo oficial. A indignação da população sobre a volta da frota legislativa foi tanta que a compra foi então cancelada pela Câmara Municipal.

Há 15 anos seu mandato produz o Guia Rio que Encanta, com a agenda dos desfiles dos blocos carnavalescos na cidade, além de dicas de especialistas sobre Samba e Choro. O lançamento ocorre sempre em concorridos bailes de pré-carnaval. A iniciativa, que começou ainda na década de 1990, contribuiu para a revitalização do carnaval de rua carioca.

Tem cerca de 100 leis municipais aprovadas especialmente voltadas à Política Urbana, Cultura e Educação Pública.

Em 2014, foi eleito Deputado Estadual, assumindo o mandato em fevereiro de 2015.

Eliomar, ainda como vereador, foi autor do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, em junho de 2013, para investigar denúncias de cartelização do sistema de transportes na cidade do Rio Janeiro (cidade) e desvendar o fluxo de arrecadação das empresas de ônibus na cidade, cujos serviços, custos e tarifas não são fiscalizados ou auditados pelo Poder Público.

Desde a licitação de linhas de ônibus no Rio de Janeiro, em 2010, que teve indícios de formação de cartel, Eliomar tentava investigar o assunto. Por influência das manifestações populares de junho de 2013, o parlamentar conseguiu as assinaturas necessárias para implantação da CPI. No entanto, a bancada do prefeito Eduardo Paes, que é majoritária na Câmara Municipal, manejou para ficar com os principais cargos da Comissão, presidência e relatoria, e impedir a realização de uma investigação séria. Eliomar, então, decidiu renunciar para não legitimar a farsa que se pretendia instalar.

Em protesto, a população encheu as galerias com palavras de ordem e cartazes, exigindo uma investigação em profundidade. O caso foi parar na Justiça e a CPI foi suspensa porque sua composição não respeitou a proporcionalidade das bancadas partidárias da Câmara Municipal, pois tinha quatros membros de partidos da situação e apenas um da oposição. O episódio alcançou repercussão nacional.

COMISSÕES DE QUE FAZ PARTE

Membro da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
Membro da Comissão de Cultura
Membro da Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários
Membro da CPI do Crack

Transparência

Equipe de gabinete

Bruno de Sousa Carvalho – Assessor Jurídico
Eduardo Augusto de Botelho – Coordenador do Mandato
Renato Jefferson de Oliveira – Coordenador do Mandato
Tiago Pinto Prata – Assessor de Plenário / Coordenador de Comunicação
Hugo Leão de Castro Filho – Assessor de Comunicação