Henrique VieiraVereador

  • Nome completo: Henrique dos Santos Vieira Lima
  • Data de nascimento: 15/04/1987 (30 anos)
  • Estado civil: Casado
  • Naturalidade: Niterói (RJ)
  • Escolaridade: Superior completo
  • Ocupação: Vereador por Niterói
Endereço: Avenida Amaral Peixoto, 625, sala 69 – Centro – Niterói
Telefone: (21) 2620-0842 e 3716-8600 ramal 256
Email: henriquevieira.psol@gmail.com

Perfil

É professor, pastor, teólogo, historiador e está vereador de Niterói pelo PSOL desde 2013. Foi eleito em sua primeira candidatura, em 2012, com 2.878 votos. Em sua atuação como vereador, defende a transparência e a participação popular e prioriza a defesa de políticas públicas que promovam a igualdade social, garantindo os direitos da população e a preservação do meio ambiente. É militante de Direitos Humanos e participa de movimentos sociais na cidade desde sua adolescência. Além disso, dá aulas para o Ensino Médio em diversas escolas de Niterói e é pastor da Igreja Batista do Caminho. Atualmente, faz parte do Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura, do PSOL.

É presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Câmara (CMARHS) e membro titular da Comissão de Direitos Humanos da casa. Ao lado de ambientalistas, cidadãos e movimentos sociais da cidade, luta pela construção de uma cidade mais justa e sustentável e menos refém dos interesses da especulação imobiliária. Tem acompanhado de perto pautas importantes como o Plano de Resíduos Sólidos, o Plano Diretor da cidade, as obras de dragagem da Lagoa de Piratininga e a Operação Urbana Consorciada (OUC), promovendo Audiências Públicas para discutir esses temas com a população. Também acompanha constantemente os serviços da CLIN, da Águas de Niterói e das Secretarias ligadas a pauta ambiental. Seu mandato foi pioneiro na criação e distribuição da primeira cartilha produzida pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal. Além disso, sempre esteve presente no Conselho de Meio Ambiente (COMAM) da cidade, participa do Fórum de Política Urbana de Niterói (FOPUR) e é membro suplente da Secretaria de Meio Ambiente no Conselho da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (RESEX Itaipu).

Em 2014, lançou também a cartilha “Lugar de mulher? Onde ela quiser!”, (baixe aqui – http://media.wix.com/ugd/c7daab_b1f621ff01a1426cb46a2e886d20d9ac.pdf) lançada em um evento na Câmara Municipal, com debate homônimo e a exposição artística “Mulher, luta e arte: Não à Violência”, que ficou em cartaz na Câmara Municipal.

Iniciativas legislativas

Henrique Vieira propôs CPIs para investigar indícios de irregularidade no aluguel social e abrigo das vítimas das chuvas de 2010 e na administração da saúde mental no município, propostas que não foram à frente por falta de apoio de um número mínimo de vereadores. Em outubro de 2015, criou a CPI dos Autos de Resistência e Vitimização Policial em Niterói cancelada pela Mesa Diretora da casa, a pedido do vereador Luiz Carlos Gallo, em um atropelamento do Regimento Interno da Casa.

Em 2014, foi aprovada por unanimidade a Emenda à Lei Orgânica 01/2014, proposta por Henrique Vieira, que aumentava a licença paternidade dos servidores públicos de 5 para 30 dias. O novo benefício durou menos de um ano, sendo derrubado pelo Tribunal de Justiça (TJ), que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo prefeito Rodrigo Neves.

Ao lado dos companheiros de bancada, também em 2014, Henrique protocolou dois Projetos de Lei sobre gratuidade do transporte público para idosos e pessoas com deficiência, um que proíbe o sistema biométrico e outro que determina que a gratuidade nos ônibus seja permitida com a apresentação de qualquer documento que comprove a idade do passageiro (este em coautoria com o vereador Bruno Lessa).

Criou o Projeto de Lei 128/2014 que tira o poder de polícia ostensiva e proíbe o armamento da Guarda Municipal de Niterói, tendo como objetivo a redução da truculência policial e a violência na cidade.

Na pauta feminista, o mandato Henrique Vieira se destaca pela proposição do Projeto de Lei 18/2014, que cria campanhas permanentes de combate ao machismo nas escolas, o Projeto de Lei 50028/2013, que garante transporte gratuito para mães de crianças que estudam em escola pública, e a proposta de criação da Medalha Patrícia Galvão – Pagu.

Em julho de 2015, foi aprovada a lei de autoria de Henrique Vieira que institui o período de 22 a 29 de agosto como a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização para Doação de Medula Óssea e Cordão Umbilical na Cidade de Niterói.

Saiba mais aqui sobre essas e outras iniciativas legislativas.

Henrique Vieira é colunista da página Quebrando o Tabu, na qual escreve todas as quartas-feiras.

Transparência

Equipe de gabinete

Elen Del Giudice – Secretária e Assessora na área de Saúde Mental
Franco de Castro – Assessor de Educação
Júlia Silveira – Assessora de Comunicação
Laura França – Assessora de Meio Ambiente
Matheus Rodrigues – Assessor Jurídico e de Direitos Humanos
Vinícius Almeida – Assessor de Plenário
Vinícius Codeço – Chefe de gabinete

Saiba mais aqui sobre a equipe do Mandato Henrique Vieira.